Carta - Solicitação de Cópia de Contrato de Assistência Médica
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
REF: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Prezado Senhor CONTRATADO:
No dia (....), foi assinado o contrato de Assistência Médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, do tipo (descrever a modalidade ou categoria de plano de saúde acertada entre as partes). Porém, desde este dia, eu, CONTRATANTE, não recebi a cópia do contrato, tal como havia sido anteriormente previsto no instrumento.
Em razão disso, o CONTRATANTE vem por meio deste solicitar a entrega da cópia do contrato no prazo de (......) dias. Em não sendo cumprido este prazo, o CONTRATANTE desde já afirma que ajuizará as medidas judiciais pertinentes ao caso, vez que se encontra amparado nos arts. 6º, III e 46, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Sem mais
Assino a presente
---------------------------------------------
(Local data e ano).
---------------------------------------------
(Nome e assinatura do CONTRATANTE)
Fique sempre em dia!
Obrigações do dia: EFD-Contribuições.
Obrigações do dia: IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
Obrigações do dia: IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
Obrigações do dia: Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
Obrigações do dia: INSS | Previdência Social.
Últimas Publicações
Obrigações Fiscais – Estado de Minas Gerais - Maio/2024
Obrigações Fiscais – Estado de São Paulo - Maio/2024
PIS | O que é o Abono Salarial
Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Municipal
Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Estadual
Últimas Notícias
PIB: Fazenda aumenta para 2,5% estimativa de crescimento em 2024
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a previsão de crescimento do Produto [...]
Saiba maisPNAD: Desemprego aumenta em oito estados no primeiro trimestre de 2024
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada pelo IBGE, a taxa de desemprego no [...]
Saiba maisIbovespa tem alta discreta com frigoríficos em destaque e contrapeso de Petrobras; dólar tem leve queda
O Ibovespa subiu 0,2% nesta quinta-feira (16), a 128.283,62 pontos, com ações de frigoríficos entre as maiores altas, com dest [...]
Saiba mais