Carta - Solicitação de Cópia de Contrato de Assistência Médica

SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

 

De: CONTRATANTE

Para: CONTRATADO

 

NESTA

REF: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

              

Prezado Senhor CONTRATADO:

No dia (....), foi assinado o contrato de Assistência Médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, do tipo (descrever a modalidade ou categoria de plano de saúde acertada entre as partes). Porém, desde este dia, eu, CONTRATANTE, não recebi a cópia do contrato, tal como havia sido anteriormente previsto no instrumento.

Em razão disso, o CONTRATANTE vem por meio deste solicitar a entrega da cópia do contrato no prazo de (......) dias. Em não sendo cumprido este prazo, o CONTRATANTE desde já afirma que ajuizará as medidas judiciais pertinentes ao caso, vez que se encontra amparado nos arts. 6º, III e 46, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

 

Sem mais

 

Assino a presente

 

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(Local data e ano).

 

 

---------------------------------------------

(Nome e assinatura do CONTRATANTE)

 

 

Fique sempre em dia!

Obrigações do dia: IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.

Obrigações do dia: IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.

Obrigações do dia: CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

Obrigações do dia: COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.

Obrigações do dia: Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)

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