Carta - Solicitação de Cópia de Contrato de Assistência Médica
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
REF: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Prezado Senhor CONTRATADO:
No dia (....), foi assinado o contrato de Assistência Médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, do tipo (descrever a modalidade ou categoria de plano de saúde acertada entre as partes). Porém, desde este dia, eu, CONTRATANTE, não recebi a cópia do contrato, tal como havia sido anteriormente previsto no instrumento.
Em razão disso, o CONTRATANTE vem por meio deste solicitar a entrega da cópia do contrato no prazo de (......) dias. Em não sendo cumprido este prazo, o CONTRATANTE desde já afirma que ajuizará as medidas judiciais pertinentes ao caso, vez que se encontra amparado nos arts. 6º, III e 46, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Sem mais
Assino a presente
---------------------------------------------
(Local data e ano).
---------------------------------------------
(Nome e assinatura do CONTRATANTE)
Fique sempre em dia!
Obrigações do dia: IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
Obrigações do dia: EFD-Contribuições.
Obrigações do dia: CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Obrigações do dia: COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
Obrigações do dia: DCP - IPI
Últimas Notícias
Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
A menos de 3 meses da entrada em vigor das primeiras obrigações práticas da reforma tributária, 72% das empresas brasileiras de médio e grande port [...]
Saiba mais
INSS e Caixa suspendem venda de seguro ligado ao crédito consignado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vi [...]
Saiba mais
Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis
As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2025 – a expansão da economia e o índice de inflação - fica [...]
Saiba mais

