Comercial - Novação de Dívida
NOVAÇÃO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado como credor, ___________, estabelecida na cidade de ____________, estado do _________, na rua ___________, inscrita no CNPJ-MF sob nº ___________, e de outro lado como devedor:
Nome:
Identidade:
CPF:
Filiação: Pai:_______________________________, Mãe: ________________________________
Endereço Residencial:
Onde tem (têm) domicílio, entre ajustam o seguinte:
1. O devedor, confessa dever à _______, a quantia de R$ _________ (_______), decorrente da aquisição de mercadorias através do contrato de nº ________
2. Pelo presente instrumento, o devedor compromete-se a pagar sua dívida à _________, referente a quantia acima especificada, em __________ parcelas mensais como segue:
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
3. No caso de impontualidade no pagamento das parcelas referidas nete instrumento, a dívida ficará antecipada e automaticamente vencida com sua plena exigibilidade, incidindo sobre a mesma, a contar da data do inadimplemento os seguinte encargos.
A - Atualização monetária pelo _______ (índice de correção) ;
B - Juros de mora com taxa de 1% (um por cento) ao mês, calculados sobre o débito atualizado;
C - Multa de ________% (________ por cento) sobre as importâncias devidas.
Justas e acertadas, obrigam entre si herdeiros e sucessores, as partes elegem o foro desta Comarca como contratual, renunciando aos demais, ainda que privilegiando-se firmam este Contrato em 03 (três) vias, rubricando as folhas, com mais 02 (duas) testemunhas.
_____________, ____ de ____________ de ____
Credor
________________________________________
Devedor
________________________________________
Testemunhas:
1ª ________________________________
2ª ________________________________
Fique sempre em dia!
Obrigações do dia: EFD-Contribuições.
Obrigações do dia: IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
Obrigações do dia: IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
Obrigações do dia: Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
Obrigações do dia: INSS | Previdência Social.
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