Liberado pagamento do 14º salário dos aposentados do INSS?

O 14º salário é aguardado pelos aposentados e pensionistas do INSS desde o final do ano passado, quando o tema surgiu pela primeira vez. Para este ano o assunto já estava quase esquecido quando a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados avaliou aprovou o Projeto de Lei que cria a parcela extra aos segurados da Previdência.

O Projeto de Lei em questão é o (PL) 4.367/20 de autoria do deputado, Pompeo de Mattos. Vale lembrar que o Projeto em questão pedia a liberação do benefício para os meses de 2020 e 2021, contudo, com aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família, o texto foi modificado, pedindo a liberação do benefício para 2021, 2022 e 2023.

14º salário será liberado?

Diversas notícias em redes sociais e até mesmo em alguns portais vem afirmando que com a aprovação da CSSF o 14º salário será liberado, contudo, ainda é necessária muita cautela por parte dos segurados do INSS, pois, mesmo que a aprovação seja um grande avanço sobre um tema quase esquecido, o mesmo ainda não está confirmado para ser liberado.

Isso porque o texto ainda precisa passar pela apreciação de outras Comissões da Câmara dos Deputados para que posteriormente passe para avaliação do Senado Federal e por fim, caso seja aprovado também no Senado passar para a sanção presidencial.

Logo, ainda há um caminho longo a se percorrer até que o benefício seja liberado, além disso, o texto ainda pode enfrentar algumas dificuldades para aprovação como a dificuldade de encontrar recursos financeiros para custear a medida.

Vale lembrar que o 13º salário custou cerca de R$ 50 bilhões ao governo, assim, a liberação de um 14º salário teria um impacto semelhante aos cofres da União, o que pode se tornar um entrave para a liberação da medida ainda em 2021. Sendo assim, caso você seja segurado do INSS, ainda não conte com o benefício e muito menos acredite em informações que vem sendo disseminadas nas redes sociais.

Caso aprovado quem poderá receber?

Se o texto for oficialmente aprovado pelo Governo Federal, terá acesso ao benefício os segurados que recebem:

  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Beneficiários do auxílio-doença
  • Beneficiários do auxílio-reclusão
  • Beneficiários do auxílio-creche.

E não terá direito quem já recebe os seguintes benefícios:

  • Benefício de prestação continuada (BPC)
  • Pensão mensal vitalícia
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Fonte: JornalContábil | 11/10/2021