Reforma do Imposto de Renda poderá aumentar a faixa de isenção para R$5 mil

A proposta deverá desobrigar cerca de 25 milhões de pessoas da realização da Declaração do Imposto de Renda. O senador Angelo Coronel sugeriu o aumento da isenção para R$5 mil mensais. 

A informação foi anunciada através de uma entrevista concedida ao Jornal O Estado de São Paulo. Presentemente o limite de renda para isenção é de R$1.903,98 se a proposta for aprovada o valor poderá ser dobrado. 

Tramitação da reforma do Imposto de Renda (IR)

Muita expectativa tem sido colocada sobre a proposta da reforma do Imposto de Renda, o ministro da Economia, Paulo Guedes alega que o mercado se tranquilizará com a aprovação da proposta. 

Essa medida faz parte das diversas propostas de alterações tributárias do governo atual. O texto já obteve o assentimento da Câmara dos Deputados e agora passa pela análise dos senadores. 

No início a proposta considerava o aumento da faixa de isenção de R$1.903,98 para R$2.500,00. Contudo, o relator da proposta do senado quer aumentar ainda mais o valor da desobrigação tributária. 

Segundo o Senador Angelo Coronel o valor de R$2.500 oferecerá uma pequena economia de R$7,00. Sem mudanças significativas ele busca conseguir apoio para aumentar a faixa de desobrigação para R$5 mil mensais. 

O governo federal expecta usufruir dos recursos advindos da reforma do IR para subsidiar o Auxílio Brasil que se encontra enfrentando graves problemas fiscais. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal informou que busca realizar a votação da reforma de maneira rápida. 

O relator informa que existe a possibilidade de o texto ser tramitado ainda neste ano. Dessa maneira as mudanças poderão começar a vigorar no ano de 2022. 

Ademais, o texto prevê alterações no regime tributário para empresas e investimentos, como a tributação dos lucros e dividendos que até hoje não era realizada. 

Na maioria dos países o regime já é utilizado, o texto prognosticava a alíquota de 20%, mas foi reduzida para 15% pela Câmara dos Deputados. 

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazendo dos Estados prognostica uma perda de R$22 bilhões de recursos arrecadados através do Imposto de Renda, prefeitos e governadores pressionam o Senado Federal, pois R$19 bilhões eram designados para estados e municípios. 

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Fonte: JornalContábil | 30/09/2021