Passo a passo: Como abrir empresa em Brasília?

Tomar a decisão de ser dono de um negócio e assumir responsabilidades é um processo que levanta diversas dúvidas em muitas pessoas.

Apesar das burocracias e impostos do país, Brasília é um local onde o processo de abertura de uma empresa é 100% digital, o que tem facilitado a vida dos empreendedores e contadores, criando cada vez mais oportunidades de realizar o sonho de muitos brasileiros.

Neste artigo, confira o passo a passo para abrir empresa em Brasília e por que é ideal contar com profissionais.

 

Devo abrir empresa em Brasília?

O Distrito Federal é uma das regiões mais rápidas para se abrir uma empresa no Brasil e entender as oportunidades que o estado proporciona é extremamente importante para quem deseja empreender.

Com o passar dos anos, a capital de Brasília tem sido vista como um potencial para o empreendedorismo brasileiro, mas ainda assim é interessante analisar as peculiaridades da região.

Pensando nisso, alguns pontos devem ser considerados. Sendo eles:

  • Funcionalidade da cidade: Região onde a empresa será aberta;
  • Determinar o tipo de empresa e conhecer o mercado;
  • Definir o público-alvo e estudar a concorrência;
  • Custos com impostos, taxas, aluguel ou compra do local que a empresa será sediada;
  • Centro político, também é considerada uma capital com grande poder econômico, ou seja, oportunidades não faltam.

De acordo com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF), mesmo com a crise econômica provocada pela Covid-19, 11.390 negócios foram abertos na capital do país entre 17 de março e 5 de junho de 2020, um ponto a ser considerado também.

 

Como funciona o processo de abertura?

Muitas pessoas acreditam que o passo a passo de abertura de uma empresa é igual em todo lugar.

Apesar de os processos serem semelhantes, há particularidades de cada local. Da mesma forma, a capital de Brasília tem suas características próprias.

Aliás, é considerado um dos melhores lugares do país para se ter um negócio.

O DF ocupa o primeiro lugar no ranking da Rede Simples em agilidade. É uma localidade que caminha contra o excesso de burocracia e a lentidão.

Todo procedimento é integrado em uma sequência lógica, que vai desde a consulta de viabilidade (nome e localização), passando pelo registro (na JCDF, OAB/DF ou cartórios), na Receita Federal do Brasil e na Secretaria de Fazenda do DF, e licenciamento de atividades nos órgãos licenciadores do DF, tanto para empresas novas ou existentes.

 

Documentos necessários para abrir uma empresa em Brasília

A documentação necessária para o processo serve para identificar o empreendedor e seus sócios.

São os seguintes dados e documentos:

  • Documento de identificação (RG, CPF, CNH, passaporte, CTPS);
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de casamento (se aplicável);
  • Dados do imóvel junto à prefeitura (IPTU);
  • Contatos, telefone e e-mail pessoais;
  • Razão social e nome fantasia;
  • Atividades empresariais;
  • Certificado Digital;
  • Valor do capital social e, para sociedades, divisão das quotas no quadro de sócios.

 

1° Etapa: Viabilidade de localização

Esse é o primeiro requisito para abrir a sua empresa em Brasília.

Nesta etapa, a Junta Comercial do Distrito Federal verificará se a empresa pode operar nos locais desejados com as atividades econômicas pretendidas.

Ou seja, além de verificar se o local está em condições, também avaliará se a atividade da empresa e o nome escolhido estão disponíveis.

A partir dessa análise pode-se dar seguimento no processo de abertura.

A análise e resposta à consulta de viabilidade de localização é de responsabilidade da administração regional.

Sendo assim, a viabilidade leva até 3 dias para ser liberada, podendo ser aprovada antes disso.

Para solicitar a Consulta de Viabilidade de Nome e Localização o escritório ou contador que está cuidando do processo deve acessar o Portal da REDESIMPLES/DF, na aba “Viabilidade”.

Ali você será direcionado ao Portal de Serviços para realizar o primeiro cadastro.

 

2° Etapa: Coletor Nacional – DBE do DF

Após a aprovação da viabilidade, é preenchido o DBE (Documento Básico de Entrada).

É com ele que os dados do CNPJ (como nome fantasia, viabilidade e documentos pessoais do sócio) são analisados pela Receita Federal, onde será gerado o recibo para acompanhamento com o protocolo a ser informado na 3° Etapa, integração dos dados para a Junta Comercial do DF.

Esse preenchimento é rápido e a análise é realizada em até 24 horas.

 

3° Etapa: Integração dos Processos para Registros na Junta Comercial do DF

Com o DBE aprovado, ocorre a integração dos dados no sistema da Junta Comercial com protocolo único, conseguindo trazer as informações da viabilidade e do DBE para preenchimento e liberação da taxa.

Após pagamento da taxa, os formulários são liberados e ficam disponíveis para assinatura com o e-CPF.

Atenção: O DBE precisa ser requerido de forma online após a finalização da etapa 3.

Esse processo cadastra a empresa na Receita Federal e faz a emissão de seu número de CNPJ, e o órgão aprova o deferimento com o documento que é anexado como citado acima.

 

4° Etapa: Entrega de Documentos na Junta Comercial do Distrito Federal

Após concluída a etapa 3, da integração dos processos, o empreendedor deve entregar toda a documentação na Junta Comercial do DF, juntamente com o DARF pago, para análise do processo da Junta Comercial.

Quando for realizada análise e deferimento pela JCDF, o registro da empresa estará concluído.

Serão gerados automaticamente o número de identificação do registro da sua empresa, o CNPJ e Inscrição Estadual (IE), porém a IE só será liberada depois do pedido de licenciamento.

Após isso, você já pode solicitar o Simples Nacional caso deseje fazer parte desse regime tributário.

 

5° Etapa: Licenciamento das Atividades

Após todas as etapas anteriores serem aprovadas, chegou a hora de licenciar as atividades econômicas da empresa.

Essa etapa é feita através do site do Portal de Serviços na aba “Licenciamento”, é feito de forma online e o documento é liberado no portal.

A empresa pode emitir o certificado de licenciamento no próprio sistema. A qualquer momento você pode consultar a validade e acompanhar os prazos de validade.

Além disso, a atividade a ser exercida pode ser considerada de baixo risco ou alto risco, o que indicará as exigências dos órgãos licenciadores.

 

6° Etapa: Emissão de Nota Fiscal em Brasília

Após estar com toda a documentação aprovada, é preciso efetuar o cadastro para emissão da NFe.

A liberação de emissão de notas fiscais (NFe) acontece após a emissão do e-CNPJ, o certificado digital, que é liberado na mesma hora. Na Conube, os clientes emitem notas fiscais diretamente da nossa plataforma, sem a necessidade de contratação de um sistema à parte.

Com a liberação do alvará e do regime tributário escolhido, o processo de abertura é concluído, sua empresa estará regularizada e poderá atuar no mercado.

 

Quanto tempo demora para abrir uma empresa em Brasília?

Como o processo em Brasília é 100% digital, ele acaba sendo mais rápido que em outras regiões do Brasil, mas depende da entrega dos documentos iniciais, da liberação por parte dos órgãos e do aceite e assinatura final por parte do empreendedor.

Dessa forma, abrir uma empresa no DF pode demorar de 5 a 30 dias dias úteis para a finalização e disponibilização de todos os documentos.

Tudo depende do tipo de empresa que você irá escolher.

 

Preciso ter um contador para efetuar a abertura da empresa?

Na prática, um empreendedor não precisa de um contador para abrir sua empresa, mas a quantidade de papéis e o número de informações são grandes.

Sendo assim, ter uma equipe contábil preparada para simplificar a burocracia e estudar a realidade do seu negócio é algo muito sábio a se fazer.

Além disso, o contador é o profissional mais indicado para cuidar de todos os detalhes da abertura e manutenção fiscal da sua empresa.

 

Fonte: Jornal Contabil | 12/07/2021