BPC: bancos oferecem crédito com desconto e outras condições para beneficiários

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem uma linha de crédito consignado especial que está sendo oferecida por bancos.

A linha foi autorizada pela Medida Provisório (MP) 1.106, ampliando de 35% para 40% a margem de crédito consignado para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, pela primeira vez, disponibilizando essa mesma modalidade de crédito para beneficiários de programas sociais como o BPC.

Segundo o INSS, mais de 4,7 milhões de pessoas recebem o BPC no país. O benefício, de um salário mínimo (R$ 1.212), é pago ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência, de qualquer idade. Também é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo (R$ 303 em 2022).

Consignado para BPC

A MP foi responsável pela alteração das leis 10.820, de 2003, que regulamenta o empréstimo consignado, e 13.846, de 2019, que trata dos benefícios da Previdência Social.

Segundo informou o INSS, a regulamentação do consignado para quem recebe o BPC foi publicada, mas a modalidade está disponível apenas em alguns bancos.

Especialistas recomendam cautela ao contratar crédito, especialmente se for para emprestar o nome a parentes ou para comprar bens não essenciais.

Instituições como Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Banco Agi começaram a oferecer esse tipo de crédito consignado com pagamento em até sete anos (84 parcelas). Confira as informações sobre o funcionamento nesses bancos.

Itaú

  • Não é necessário ser correntista do banco para contratar o produto
  • Taxas de juros ao mês: até 2,14% ao mês
  • Prazo para pagamento: até 84 meses
  • Limite de margem para contratação: até 35% do benefício
  • Valor mínimo para contratação: R$ 1.500

Documentos necessários para contratação: documento de identificação, assinatura do contrato (físico ou digital), assinatura da autorização para consulta de dados junto a Dataprev - responsável pela gestão da Base de Dados Sociais (físico ou digital)

Forma de contratação: por meio de aplicativo do celular, internet banking, caixa eletrônico, agências ou via correspondente bancário certificado

Bradesco

  • Prazo para pagamento: até 84 meses
  • Limite de margem para contratação: até 35% do benefício
  • Forma de contratação: por meio dos canais digitais ou agências do banco

Banco do Brasil

  • Beneficiários do INSS que recebem o BPC precisam ter margem consignável disponível para contratar esse tipo de empréstimo. Também é preciso ser cliente
  • Prazo para pagamento: até 84 meses, com parcelas fixas
  • Pagamento: as parcelas são descontadas diretamente no benefício do INSS

Documentos necessários para contratação: não precisa de documentação adicional. Se o beneficiário recebe em conta-corrente, poupança e cartão já pode contratar

Forma de contratação: pelos canais de autoatendimento (aplicativo, internet banking e terminais de atendimento), rede de agências ou correspondentes bancários parceiros do banco

Banco Agi

  • Taxa: pode variar por cliente
  • Prazo para pagamento: até 84 meses
  • Pagamento: as parcelas são descontadas diretamente no benefício do INSS
  • Limite de margem para contratação: até 40% da renda
  • Valor mínimo para contratação: R$ 1.212 (salário mínimo)

Documentos necessários para contratação: documento de identificação, comprovante de residência, comprovante de renda e extrato da conta-corrente

Outros bancos

O Bradesco não forneceu detalhes sobre a modalidade.

O Nubank informou que atualmente não oferece o serviço de empréstimo consignado, apenas o empréstimo pessoal. 

BV Financeira, Banco BMG e Santander não oferecem esse tipo de produto.​

 

Fonte: Contábeis | 13/06/2022