Comercial - Depósito Mercantil
DEPÓSITO MERCANTIL
Pelo presente instrumento particular, de um lado .......... (firma que fará o depósito), com sede à Rua .........., n.º .........., na cidade de .........., Estado de .........., inscrita no CNPJ sob n.º .........., e Inscrição Estadual n.º .........., neste ato representada por .......... (se for pessoa física substituir pelo nome completo e por extenso e qualificação completa), de ora em diante chamado simplesmente de DEPOSITANTE e, de outro lado, .......... (nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade .........., estado civil .........., profissão .........., CIC n.º .........., Cédula de Identidade RG n.º .........., residente e domiciliado à Rua .........., n.º .........., na cidade de .........., Estado de .......... (se este segundo for firma, utilizar os mesmos critérios de qualificação estabelecidos para a primeira), de ora em diante chamado simplesmente de DEPOSITÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o depósito que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
1º - O DEPOSITÁRIO declara haver recebido do DEPOSITANTE os seguintes móveis .......... (discriminar detalhadamente), obrigando-se a guardá-los em depósito, sem qualquer remuneração por esse serviço (ou: mediante a remuneração de ..........), bem como a entregá-los ao mesmo ou ao seu representante legal, assim que a restituição lhe seja pedida (ou: a entregá-los e restituí-los ao mesmo ou ao seu representante legal, no dia .........., não sendo obrigado a conservar o depósito além desse prazo).
2º - O DEPOSITANTE tendo feito entrega neste ato ao DEPOSITÁRIO dos bens móveis de sua propriedade, acima especificados, aceita o presente contrato, tal como se acha redigido, obrigando-se a pagar ao DEPOSITÁRIO todas as despesas necessárias que o mesmo fizer com a conservação dos respectivos bens móveis, bem assim a remuneração estipulada de .......... (transcrever por extenso) (caso tenha havido estipulação do prêmio).
3º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes, DEPOSITANTE e DEPOSITÁRIO, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2(duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.
___________, ______ de __________________ de _____
__________________________
DEPOSITANTE
__________________________
DEPOSITÁRIO
____________________
____________________
Testemunhas:
Fique sempre em dia!
Obrigações do dia: COFINS/CSLL/PIS-Pasep | Retenção na Fonte.
Obrigações do dia: COFINS/PIS-Pasep | Entidades financeiras.
Obrigações do dia: FGTS | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Obrigações do dia: IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
Obrigações do dia: INSS | Previdência Social.
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