Novas regras do Pix e a Receita Federal

O Banco Central está sempre trabalhando para deixar o Pix mais seguro para todos nós. Por isso, foram criadas novas regras que ligam o Pix à Receita Federal. Se você ou sua empresa têm alguma pendência com a Receita, como CPF ou CNPJ irregulares, as chaves Pix podem ser desativadas.
 

A ideia é evitar que pessoas mal-intencionadas usem dados falsos para aplicar golpes. Então, fique atento! Se você tem alguma pendência com a Receita, procure regularizar a situação o mais rápido possível para não ter problemas com o Pix. É importante lembrar que essa medida não afeta quem está com tudo em dia.
 

Além disso, algumas mudanças foram feitas para dificultar a vida dos golpistas, como a proibição de alterar informações de chaves aleatórias e a necessidade de excluir e criar uma nova chave se precisar mudar algo. Fique de olho e use o Pix com segurança!

 

  • Resolução BCB nº 402/2024: Que trata do Pix Automático e do Pix Agendado.

  • Resolução BCB nº 403/2024: Que também faz parte das alterações recentes.

  • Instrução Normativa BCB nº 491: Que complementa as resoluções.

  • Resolução BCB nº 406 e 407/2024: Que também complementam as alterações recentes.

Se você quiser saber todos os detalhes, pode consultar as fontes oficiais do Banco Central. Lá você encontra as informações completas e atualizadas sobre as regras do Pix.


TBrWeb

Fique sempre em dia!

Obrigações do dia: Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)

Obrigações do dia: Previdência Social (INSS) - Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual.

Últimas Notícias

Com recuo do petróleo, dólar cai e Bolsa avança

O dólar à vista encerrou as negociações desta segunda-feira (16/3) com queda no mercado brasileiro. A moeda norte-americana terminou o dia cotada a [...]

Saiba mais   

Projeção para a inflação em 2026 dispara e mercado prevê Selic a 12,25%

As estimativas para a inflação oficial voltaram a subir no relatório semanal divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (16/3). Os dados do B [...]

Saiba mais   

IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes

Contribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda (IR) retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a [...]

Saiba mais   
Todas as Notícias