Comercial - Comodato de Veículo
COMODATO DE VEÍCULO
Por este instrumento particular, de um lado __________ (nome, nacionalidade, profissão, identidade, endereço), doravante denominada de COMODANTE, e de outro lado, __________ (nome, nacionalidade, profissão, identidade, endereço), daqui para frente, denominada COMODATÁRIA, têm entre si por justo e combinado o presente contrato de comodato, mediante as cláusulas e condições seguintes, que mútua e reciprocamente outorgam e aceitam, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A COMODANTE é proprietária do veículo da Marca _______, modelo _________, ano _______, placa _________, chassi n° __________
CLÁUSULA SEGUNDA - A COMODANTE, por este contrato na melhor forma de direito, empresta, como de fato tem emprestado, gratuitamente, à COMODATÁRIA, o referido veículo para sua utilização na execução de serviços inerentes às suas atividades de compra e venda de mercadorias, no que se refere a transporte e locomoção para visitas de clientes, serviços de entrega de produtos, entre outros serviços assemelhados.
CLÁUSULA TERCEIRA - O presente contrato de comodato é por prazo indeterminado e a TITULO precário, podendo, a COMODANTE, reclamar a entrega do referido veículo, ora emprestado, a qualquer tempo, mediante simples aviso prévio de 5 (cinco) dias, à COMODATÁRIA.
CLÁUSULA QUARTA - A COMODATÁRIA não poderá transferir, ou ceder a terceiros, seja a que TITULO for, o veículo objeto do presente contrato.
CLÁUSULA QUINTA - Fica eleito o foro da Comarca de (LOCAL ESCOLHIDO), como único competente para todas as ações e feitos judiciais decorrentes deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justo e acordado, firmam as partes este contrato que é feito em 2 (duas) vias, do mesmo teor e para um mesmo efeito, digitadas de um só lado, devidamente autenticada, juntamente com as testemunhas abaixo que a tudo presenciaram.
_____________, ____ de ____________ de ____
COMODANTE
__________________________________________
COMODATÁRIA
__________________________________________
Testemunhas:
1ª ________________________________
2ª ________________________________
Fique sempre em dia!
Obrigações do dia: IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
Obrigações do dia: IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
Obrigações do dia: CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Obrigações do dia: COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
Obrigações do dia: Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
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