Carta - Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
CARTA NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
De: CONTRATADO
Para: CONTRATANTE
NESTA
REF: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
Prezado Senhor CONTRATANTE:
CONTRATANTE e CONTRATADO firmaram no dia (.....) Contrato de Teletrabalho de prazo determinado, onde ficaram acertadas as seguintes condições: (..................).
No referido instrumento, estabeleceu-se na clausula (..................) que ficaria reservado ao CONTRATADO a opção de não realizar seguro para o específico local de sua residência onde fosse exercer a atividade laborativa, devendo, para tanto enviar, declaração escrita ao CONTRATANTE.
Por conseguinte, o CONTRATADO vem por meio desta informar ao CONTRATANTE que não realizará o referido seguro, arcando com todas as responsabilidades decorrentes de tal decisão, ficando o CONTRATANTE livre das obrigações relativas ao seguro expressas no contrato assinado entre as partes.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Contratado)
Fique sempre em dia!
Obrigações do dia: 30/Janeiro/2026 – 6ª Feira
Obrigações do dia: COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
Obrigações do dia: DCTFWeb
Obrigações do dia: IRPJ/CSLL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração mensal.
Obrigações do dia: IRPJ/CSLL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração trimestral.
Últimas Publicações
IRPF 2026 | O Guia Antecipado para Vencer o Leão sem Estresse
Ref. 2025 | Checklist de Obrigações 2026
Obrigações Acessórias | Ano Calendário 2025
Reforma Tributária | Obrigações e Mudanças Operacionais
Tabela Progressiva de Cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física | A Partir de Janeiro 2026
Últimas Notícias
Governo muda regra para acelerar medição inteligente de energia no curto prazo
O Ministério de ?Minas e Energia editou nesta quinta-feira uma medida para ?acelerar a medição inteligente de energia elétrica em consumidores cati [...]
Saiba mais
Pela primeira vez, gasto anual do governo com Previdência ultrapassa R$ 1 trilhão
A despesa do governo com a Previdência Social ultrapassou pela primeira vez a cifra de R$ 1 trilhão ao ano, em 2025. No ano passado, a receita líqu [...]
Saiba mais
Dívida Pública sobe 18% em 2025 e supera R$ 8,6 tri
O forte volume de juros, somado às emissões de títulos publicos, fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em 2025. Segundo números divulgados nesta [...]
Saiba mais

