Carta - Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
CARTA NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
De: CONTRATADO
Para: CONTRATANTE
NESTA
REF: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
Prezado Senhor CONTRATANTE:
CONTRATANTE e CONTRATADO firmaram no dia (.....) Contrato de Teletrabalho de prazo determinado, onde ficaram acertadas as seguintes condições: (..................).
No referido instrumento, estabeleceu-se na clausula (..................) que ficaria reservado ao CONTRATADO a opção de não realizar seguro para o específico local de sua residência onde fosse exercer a atividade laborativa, devendo, para tanto enviar, declaração escrita ao CONTRATANTE.
Por conseguinte, o CONTRATADO vem por meio desta informar ao CONTRATANTE que não realizará o referido seguro, arcando com todas as responsabilidades decorrentes de tal decisão, ficando o CONTRATANTE livre das obrigações relativas ao seguro expressas no contrato assinado entre as partes.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Contratado)
Fique sempre em dia!
Obrigações do dia: IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
Obrigações do dia: IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
Obrigações do dia: EFD-Contribuições.
Obrigações do dia: CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Obrigações do dia: COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
Últimas Notícias
Quem paga a conta da transição? A disputa sobre IBS, CBS e a base do ICMS
A reforma tributária prometeu simplificar, mas, na transição, o que as empresas enfrentam é mais burocracia e menos segurança jurídica.<str [...]
Saiba mais
Simples Nacional: Receita registra mais de 549 mil pedidos
A Receita Federal registrou 549.144 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 891.294 pedidos de adesão ao regime regular do IBS e da CBS. Os n [...]
Saiba mais
Revisão na Reforma Tributária após as eleições? Veja os possíveis reflexos para contadores
A Reforma Tributária pode voltar ao centro do debate político caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente da República. Segundo as informaçõe [...]
Saiba mais

