Carta - Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
CARTA NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
De: CONTRATADO
Para: CONTRATANTE
NESTA
REF: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
Prezado Senhor CONTRATANTE:
CONTRATANTE e CONTRATADO firmaram no dia (.....) Contrato de Teletrabalho de prazo determinado, onde ficaram acertadas as seguintes condições: (..................).
No referido instrumento, estabeleceu-se na clausula (..................) que ficaria reservado ao CONTRATADO a opção de não realizar seguro para o específico local de sua residência onde fosse exercer a atividade laborativa, devendo, para tanto enviar, declaração escrita ao CONTRATANTE.
Por conseguinte, o CONTRATADO vem por meio desta informar ao CONTRATANTE que não realizará o referido seguro, arcando com todas as responsabilidades decorrentes de tal decisão, ficando o CONTRATANTE livre das obrigações relativas ao seguro expressas no contrato assinado entre as partes.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Contratado)
Fique sempre em dia!
Obrigações do dia: IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.
Obrigações do dia: COFINS.
Obrigações do dia: PIS/Pasep.
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