CF, CLT e Códigos
• Constituição Federal - CF/1988
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943
• Código Civil - Lei nº 10.406/2002
• Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940
• Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966
• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973
• Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941
Fique sempre em dia!
Obrigações do dia: COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
Obrigações do dia: DCTFWeb
Obrigações do dia: IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração mensal.
Obrigações do dia: IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração trimestral.
Obrigações do dia: DOI | Declaração de Operações Imobiliárias.
Últimas Notícias
Inmetro inaugura Delegacia Cibernética para combater golpes na Black Friday 2025
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inaugurou sua primeira Delegacia Cibernética em São Paulo (SP)& [...]
Saiba mais
Dívida Pública sobe 1,62% em outubro e supera R$ 8,2 trilhões
A emissão de títulos vinculados aos juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em outubro. Segundo números divulgados nesta quinta-feir [...]
Saiba mais
Mesmo com tarifaço, café brasileiro tem aumento de 27,6% na receita de exportações
O Brasil registrou um aumento de 27,6% na receita cambial gerada pelas exportações de café no acumulado de janeiro a outubro de 2025, tot [...]
Saiba mais