CF, CLT e Códigos
• Constituição Federal - CF/1988
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943
• Código Civil - Lei nº 10.406/2002
• Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940
• Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966
• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973
• Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941
Fique sempre em dia!
Obrigações do dia: 06/Fevereiro/2026 – 6ª Feira.
Obrigações do dia: Salários.
Obrigações do dia: Salário dos Domésticos.
Últimas Notícias
Produção de café deve alcançar 66,2 milhões de sacas em 2026, aponta Conab
A produção brasileira de café em 2026 está estimada em 66,2 milhões de sacas beneficiadas, aumento de 17,1% em relação ao volume registrado no cicl [...]
Saiba mais
Bitcoin cai 10% em um dia e registra menor valor desde 2024
O bitcoin registrou queda acentuada nesta quinta-feira (5/2) e passou a ser negociado abaixo de US$ 70 mil pela primeira vez desde a eleição de Don [...]
Saiba mais
Brasil registra menos exportações em janeiro, mas saldo cresce 85,8%
O ano de 2026 começou mais fraco para o comércio exterior brasileiro. Tanto as importações quanto as exportações apresentaram queda em janeiro quan [...]
Saiba mais